Fonte: @fntsuas
Nesse ano de 2024 os municípios brasileiros terão eleições municipais para o executivo (prefeita/prefeito) e o legislativo (vereadoras/vereadores). Compreendendo a relevância desse momento, em defesa da democracia representativa, o Fórum Nacional de Trabalhadoras/es do Sistema Único de Assistência Social – FNTSUAS, apresenta carta com reflexões para um posicionamento necessário frente ao processo eleitoral, em defesa do Sistema Único de Assistência Social – SUAS.
A carta traz aspectos conjunturais da Política de Assistência Social e da realidade, segundo Censo SUAS de 2023, dessa estrutura nos municípios brasileiros.
Para que nessas eleições, do ano de 2024, apontem caminhos coletivos e democráticos em defesa da política de Assistência Social. Na defesa da universalidade, uniformidade, participação popular e democratização do SUAS, reafirmamos que para o pleito eleitoral nos municípios.
Entre alguns pontos estão:
✊🏻 Defesa intransigente das atribuições e dos avanços dos espaços de participação e controle social, na perspectiva do atendimento do conjunto dos direitos constitucionais (Dignidade, Racionalidade, Combate à desigualdade social e regional, dentre outros);
✊🏻 Combate ao desfinanciamento de programas e projetos. Combate a práticas que estejam pautados em ideologias não laicas, assistencialistas, clientelistas e manicomiais;
✊🏻 Defesa e fortalecimento da Política de Assistência Social, com recomposição orçamentária a altura dos desafios da conjuntura (vinculação 1%, entre outras), incluindo melhoria das condições de trabalho, realização de concursos públicos com salário DIGNO e carga horária de 30h.
Confira a carta completa no blog do FNTSUAS.
https://fntsuas.blogspot.com/